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Sergio Rodrigues Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Assistente de Acusação em Ações Penais
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DA JUSTIÇA Você sabia que a legislação brasileira permite à vítima de um crime, ou a seus representantes, atuar diretamente no processo penal como...
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Sergio Rodrigues Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Orientação para Familiares sobre a Abordagem de Pessoas na Central de Audiências de Custódia
Se você tem um familiar prestes a ser apresentado em uma audiência de custódia, é fundamental estar atento ao que ocorre nas proximidades da Cadeia Pública José Frederico Marques, localizada em...
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Sergio Rodrigues Advogados
Notícia ·
há 3 anos
Como proceder em caso de Prisão em Flagrante?
Se você estiver envolvido em uma situação de prisão em flagrante, é importante agir de maneira cuidadosa. Veja como se comportar: 1. Mantenha a Calma: - Tente manter a calma e evite resistir à...
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Sergio Rodrigues Advogados
Comentário ·
há 4 anos
É possível a reintegração de um PM (Policial Militar) após conclusão do PAD (processo administrativo disciplinar)?
Sergio Rodrigues Advogados
·
há 10 anos
Concordo em parte com o seu comentário.
Também discordo sobre a prerrogativa do CMT GERAL em poder discordar do colegiado, pois no PAD o colegiado apenas opina e CMT decide, porém veja, todo o devido processo administrativo legal foi realizado pelo oficiais do colegiado, tendo estes analisado as provas, depoimentos, e etc, o Colegiado deveria ter a prerrogativa da decisão final, mas depois da OPINIÃO do colegiado, ainda segue para o parecer do CMT da OPM na qual o policial é lotado, após vai para o Corregedor, somente após o corregedor é que vai para o CMT Geral, ou seja, perdeu-se toda a avaliação primária do PAD para uma decisão fria e, por vezes, política do CMT.
É um absurdo, mas legal.
Abraço e boa sorte.
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Sergio Rodrigues Advogados
Comentário ·
há 4 anos
Utilização de rádio comunicador instalado no veículo, sem a devida licença, configura operação clandestina de estação transmissora de radiocomunicação.
Sergio Rodrigues Advogados
·
há 8 anos
Estando inscrito e de forma regular na ANATEL. Grato pelo comentário
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Sergio Rodrigues Advogados
Comentário ·
há 7 anos
Realização de Transação Penal não é motivo para exclusão do certame da PMERJ
Sergio Rodrigues Advogados
·
há 8 anos
Boa tarde! Infelizmente devido ao lapso temporal decorrido desde a exclusão, não seria possível neste momento ajuizar uma demanda para buscar o seu direito. Lamento e grato pelo contato. Dr. Sergio Rodrigues
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Fernando Santos
Comentário ·
há 5 anos
Juramento do Advogado
Sergio Rodrigues Advogados
·
há 7 anos
Ansiosamente espero o dia do meu juramento!
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Jorge Jose
Comentário ·
há 5 anos
É possível a reintegração de um PM (Policial Militar) após conclusão do PAD (processo administrativo disciplinar)?
Sergio Rodrigues Advogados
·
há 10 anos
Sou EX-SDPM do estado do Rio de Janeiro,E me encaixo justamente nos autos acima.
Jorge José Santos do NASCIMENTO.
(21) 989618185.wtsp.
Mesmo ganhando por unanimidade no Conselho de disciplina por 3x0,fui excluído quase um ano depois do referido conselho.
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Ricardo Marques
Comentário ·
há 5 anos
É possível a reintegração de um PM (Policial Militar) após conclusão do PAD (processo administrativo disciplinar)?
Sergio Rodrigues Advogados
·
há 10 anos
Boa tarde ,teria alguma jurisprudência de casos que no conselho de disciplina , tudo que foi pedido pela defesa dos policiais , foi indeferido pelo presidente do conselho?
Pois no meu caso , o meu conselho de disciplina , o major presidente do conselho , indeferiu tudo que foi pedido pelos advogados de defesa, impedido de ter acesso a perícia das imagens que serviram de prova de acusação
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